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São Paulo/SP
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Projeto de lei aprovado no Senado prevê penas mais duras e acaba com fiança para atos de injúria; texto também aumenta punições para casos de racismo ‘disfarçado de humor’, no esporte e em eventos religiosos
Confira o artigo de Verônica Carvalho Rahal Brown, no Consultor Jurídico
Cúpula do PSDB tenta evitar que a crise se prolongue até a convenção, sob o risco de prejudicar candidaturas estaduais e à Câmara
Respeito ao sigilo das informações trocadas também deve ser prioridade, segundo advogados ouvidos pelo ‘Estadão’
Intenção do governo, controlador da empresa, é protocolar o pedido de oferta de ações até o dia 25
Georges Abboud, sócio do Warde Advogados, fala sobre a notícia-crime do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes
Confira o artigo de Alexis Eliane e João Vinícius Manssur, no Migalhas
Confira a coluna do advogado Igor Mauler
Corte vai definir modelo a ser seguido no pedido de investigadores por informações de Facebook e Google
Benefícios terapêuticos já foram comprovados pela ciência, mas falta regulamentação