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São Paulo/SP
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Especialista explica que o crescimento de uniões estáveis foi de 464% registradas em cartório nas últimas décadas no Brasil, segundo o Observatório Nacional da Família
Os produtores rurais que exercem atividade rural de forma empresarial com tempo superior a dois anos são facultados a requerer a recuperação judicial
Responsabilidade pelo controle do consumo é do estabelecimento; prática é vetada pelo Código de Defesa do Consumidor
Advogado afirma que instituições brasileiras estão operando, mas politização do sistema de justiça criou crise em efeito dominó
Confira o artigo de Arnoldo Wald, no Consultor Jurídico
Decisão do STJ reafirma direitos de quem precisa do canabidiol para tratamentos de saúde
Mercado desacelera em momento de incertezas econômicas globais
Confira o artigo de Isac Costa, no InfoMoney
Confira o artigo de Lenio Luiz Streck, no Consultor Jurídico
Lei estadual de São Paulo garante a novos consumidores extensão de descontos anteriores para serviços de internet e saúde