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São Paulo/SP
Confira o artigo de Paulo Lilla e Carla Segala, no Canal Solar
TCE decidiu revogar licitação de serviços públicos de loteria em São Paulo
O Código de Defesa do consumidor considera que o atraso configura quebra de contrato
Confira o artigo de Thabitta Rocha e Paulo Boechat, no Consultor Jurídico
Confira o artigo de Eduardo Diamantino, no Consultor Jurídico
Tese já foi muito usada perante o Tribunal do Júri em acusações de feminicídio
Tecnologia vem acompanhada de necessidade de regulação, responsabilidade civil, concorrência e proteção de dados
Juristas debatem proposta que pode limitar admissibilidade de recursos ao Superior Tribunal de Justiça
Medida beneficia empresas de setores em que a atividade fabril está separada da área de distribuição
Confira o artigo de Fernando Mendes e Thaís Marçal, no Estadão