Com temor de fraudes e negativas de cobertura, setor de planos de saúde precisa passar por revisão
Empresas tentam transferir pacientes para clínicas e laboratórios próprios a fim de baixar custo
Por Rafael Vazquez — De São Paulo
Hoje aposentada devido à doença renal crônica, a ex-administradora de empresas Renata Santos faz diálise desde 2016, mas no fim de 2023 foi surpreendida pelo cancelamento do seu plano de saúde sem explicação da operadora. Meses antes, vinha recebendo telefonemas que tentavam convencê-la a realizar o tratamento em uma clínica da própria operadora, em vez de seguir em uma particular de sua preferência que presta o serviço mediante pagamentos de reembolso.
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“Embora as fraudes existam e precisem ser combatidas, as operadoras de saúde têm utilizado a alegação da fraude no reembolso dos contratos de livre escolha com o intuito único de colocar os prestadores de serviços médicos não credenciados no lugar de fraudadores, mesmo quando se tratam de clínicas que se destacam por prestar um atendimento de excelência. Isso impede ou dificulta o consumidor de exercer seu direito à livre escolha previsto contratualmente e por lei”, afirma Luiz Donelli, sócio do Donelli, Abreu Sodré e Nicolai Advogados (DSA).
Segundo o advogado especialista em direito à saúde e sócio do escritório Vilhena Silva, Rafael Robba, a ocorrência de práticas abusivas por parte de operadoras está cada vez mais comum. “A partir do momento que o beneficiário contrata um plano com direito a acessar determinado serviço, a escolha do hospital e da clínica compete ao cliente”, diz.
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