Controvérsia põe em xeque diálogo entre Petrobras e mercado
Especialistas afirmam que a discussão sobre dividendos pode alcançar a esfera judicial
Por Rodrigo Carro e Victor Meneses — De São Paulo
A polêmica em torno dos dividendos extraordinários da Petrobras pegou investidores e analistas desprevenidos e abriu uma controvérsia sobre a comunicação da estatal com o mercado. E, segundo especialistas ouvidos pelo Valor, a discussão pode alcançar a esfera judicial. Em comunicado divulgado na terça-feira (12), a companhia afirmou ser “inverídico” que tenha prometido ou sinalizado uma direção para dividendos extraordinários em evento realizado no fim de janeiro, em Nova York.
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De acordo com a lei de valores mobiliários dos EUA, não existe uma obrigação direta de as empresas contradizerem os analistas quando estes apresentam informações que não correspondem àquelas divulgadas oficialmente pela empresa, explica Antonio Tavares Paes Júnior, sócio do Costa Tavares Paes Advogados. “[Mas] as empresas devem equilibrar as obrigações legais, o impacto potencial da desinformação e as considerações práticas ao decidir como responder aos relatórios dos analistas.”
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