O STJ e a limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais

Em artigo, Amanda Andrian dos Santos e Camila Mazzer de Aquino discorrem sobre a base de cálculo das contribuições parafiscais

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Prisão para sonegador desestimula quitação de dívidas, dizem advogados

Advogados criminalistas e tributaristas consideram as medidas sugeridas equivocadas e contraproducentes

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Urbeplan discute sociedade com Alphaville

A Starboard não teria comprado ações da Alphaville porque não houve um consenso em relação a preço

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TrateCov pode ser usado em impeachment e não trata dados de forma clara

A ferramenta é destinada à orientação de profissionais de saúde e estava disponível havia uma semana

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Empresários avaliam que 5G entrará na conta da China na briga por vacinas

Segundo José Ricardo dos Santos Luz Junior, a postura do presidente Jair Bolsonaro em relação a vacina e o 5G terão que ser ajustadas

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Lojistas de shopping vão à Justiça para mudar índice de reajuste de aluguéis

Segundo o advogado de uma das empresa, José Nantala Bádue Freire, os locadores têm sinalizado maior sensibilidade em relação ao assunto

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Jockey Club de SP consegue liminar para não pagar IPTU em 2021

Igor Mauler Santiago, defensor do clube no caso, afirma que as leis municipais não são aplicadas corretamente no Jockey

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O estado de defesa do presidente da República: uma constatação óbvia

Em artigo, a advogada constitucionalista Vera Chemim discorre sobre a postura do atual presidente do país

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Procurador pede informações ao Twitter após publicação do Ministério da Saúde sobre ‘atendimento precoce’ ser classificada como ‘enganosa’

Especialistas ressaltam legalidade do pedido de informações, mas destacam que ‘não pode ser tolerada uma caça às bruxas por combate à desinformação’

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O que muda na relação entre Brasil e Estados Unidos com a posse de Joe Biden?

Na avaliação de advogados, as relações do Brasil com os Estados Unidos tendem também a sofrer mudanças no curto e médio prazo

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