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Relativização de prazos e procedimentos online marcaram a área societária

A nova Lei 14.010/20 determina a prorrogação dos mandatos dos administradores previstos para se encerrarem antes das assembleias gerais ordinárias de acionistas e equivalentes

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Os julgamentos tributários nos tribunais superiores e as expectativas para 2021

O ano de 2020 foi atípico em diversos sentidos e essa atipicidade foi observada na pauta dos tribunais superiores, repleta de temas tributários que aguardavam definição.

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Sobre a legalidade revolucionária

Justamente para minorar falhas trágicas da memória, a lei prevê regras específicas para o reconhecimento

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