STJ protege arrematantes em leilões de imóveis

STJ protege arrematantes de débitos tributários anteriores

Ler mais
Liminares garantem descontos da Sabesp

Empresas garantem liminares para evitar aumento de até 200% na tarifa da Sabesp

Ler mais
STF afasta cobrança de ITCMD sobre PGBL e VGBL

STF declara inconstitucional ITCMD sobre VGBL e PGBL

Ler mais
Trabalho intermitente no STF: entenda os impactos jurídicos

STF confirma a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, impactando contratações e direitos trabalhistas

Ler mais
Tribunal paulista afasta exigência de ITCMD sobre doações feitas no exterior

TJSP afasta cobrança de ITCMD sobre doações no exterior por falta de norma válida que ampare a exigência

Ler mais
Concessões para a exploração de áreas aeroportuárias

Concessões aeroportuárias no Brasil: avanços, desafios e o papel da iniciativa privada na gestão e modernização

Ler mais
Os limites da advocacia na imprensa

TED da OAB-SP reforça limites éticos para entrevistas de advogados

Ler mais
Liminar derruba escritura pública de alienação fiduciária de imóveis

Liminar suspende exigência de escritura pública para alienação fiduciária fora do SFI e SFH.

Ler mais
Golpes PIX e fraudes: A corrida dos bancos contra o crime digital

Bancos combatem fraudes digitais com segurança avançada e educação do consumidor

Ler mais
Reforma se aplica aos contratos de trabalho em curso

Os advogados Ronan Leal Caldeira e Samanta Moreira Leite Diniz avaliam a decisão

Ler mais

Fale conosco

Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
Contatos

(11) 3093 2021
(11) 974 013 478