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São Paulo/SP
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RETROSPECTIVA 2019 Ano foi de democratização do uso da arbitragem Por Riccardo Giuliano Figueira Torre O ano de 2019 foi, definitivamente, marcado por significativas mudanças para a comunidade arbitral. Elas podem ser divididas em três temas principais: a consolidação das arbitragens…
O advogado Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela USP, fala sobre a lei de abuso de autoridade que entrou em vigor na última sexta
A advogada Vera Chemim afirma que o momento e a forma como está sendo criado o juiz de garantias enfraquece o Judiciário
Segundo o advogado Renato Vilela Faria, “A jurisprudência ainda gravita em torno do assunto no Carf, com poucas decisões sobre o tema”
Iniciamos este ano de 2020 e lembranças da solenidade de formatura da Turma de 2002 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
O arquivamento de inquéritos policiais é um dos aspectos do Código de Processo Penal que foi alterado com a aprovação da Lei 13.964
“O fundo leleitoral tem uma legislação específica. Se ele sancionar a lei ou não aceitar, ele não gera nenhum crime”, afirmou Adib Abdouni
O ano certamente chamou a atenção também pelas incontáveis e constantes alterações, sobretudo por meio de edição de MPs
RETROSPECTIVA 2019 O Estado de Direito e a exclusão do ICMS do PIS e Cofins Por Ronaldo Rayes e Bruno Henrique Coutinho de Aguiar Iniciamos este ano de 2020 e lembranças da solenidade de formatura da Turma de 2002 da Faculdade de Direito…
Advogados e doutores em direito penal argumentam que norma em vigor a partir desta sexta não pune quem atua de forma legítima