Seguro garantia judicial pode substituir depósito em dinheiro

A decisão não só igualou o seguro garantia ao depósito em dinheiro para fins de ordem de preferência como, ainda, reforçou a sua confiabilidade, afirma Mário Barz Junior

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Valor de causas trabalhistas em função da pandemia já ultrapassa R$ 1,4 bi

Os números inéditos foram levantados a partir da análise de todas as ações trabalhistas, feita pelo “Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho”

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Turma do STF deixará de julgar ICMS no PIS/Cofins

Para o tributarista Tiago Conde, do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi, a decisão é preocupante e tem um efeito replicador grande

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Múltiplas questões que envolvem o inquérito das fake news

O presente artigo tem como primeiro objetivo analisar a polêmica em torno do inquérito, no que se refere a sua legalidade e constitucionalidade

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Covid-19: Especialistas discutem competências federativas

Nesta terça-feira (9/6), a partir das 15h, Hamilton Dias de Souza, sócio do escritório Dias de Souza, participará de debate na TV ConJur

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Joice x Zambelli no Supremo

Ex-líder do governo, hoje rompida com o Planalto e aliados, Joice Hasselmann denuncia deputada bolsonarista por suposta promessa de cargo a assessora

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A ‘sábia ignorância’ de quem defende uma ‘intervenção militar constitucional’

O artigo 142 da Constituição Federal não autoriza, de maneira alguma, que as Forças Armadas intervenham em qualquer Poder da República

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Fake news causam prejuízos para vítimas

É necessário esclarecer os equívocos existentes nas notícias veiculadas para que a sociedade possa conhecer a realidade diferente daquela narrada

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Tributação de mercadorias importadas divide indústria e comércio perante o STF

Uma discussão que perdura anos no Judiciário e que põe de lados opostos indústria e comércio teve início no STF na última sexta-feira

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Elétricas confinam equipes para garantir energia

“É uma das ferramentas que a gente tem usado para poder garantir a segurança da operação e a saúde de nossos colaboradores”, afirma o presidente da Engie Brasil Energia em transmissão online promovida pelo escritório de advogados Leite, Tosto e Barros.

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