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Presos precisam de direitos básicos antes de alas LGBTQ+

Apesar de louvável a preocupação com todos os setores da população, a medida fere Direitos básicos dos demais destinatários da norma penal

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Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal

Durante muito tempo se admitiu entre nós a prova ilícita, predicando-se apenas a punição do responsável pelo vício constatado na sua coleta

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Contribuinte perde R$ 500 bi no STF

Para Daniel Szelbracikowski, o principal ponto é o STF deixar em dúvida a observação de garantias do devido processo legal

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O Brasil do futebol precisa de ídolos de respeito

Os ídolos dos nossos jovens precisam ter a responsabilidade de mudar essa história de violações e violência à igualdade de gênero

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Autoridades prevaricam diante de conspirata da Lava Jato para dominar juiz

Dora Cavalcanti assina artigo junto com outros advogados, cobrando que as autoridades responsáveis pratiquem o devido “constrangimento” legal

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Estratégia de senador flagrado com dinheiro na cueca ao se afastar esvazia julgamento do STF? O que dizem criminalistas

A advogada Cecilia Mello não vê interferência do pedido do senador de forma objetiva no julgamento

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Compliance no Direito Empresarial

Os advogados Leandro Chiarottino e Bruna Queiroz Riscala contribuíram para a publicação do livro “Compliance no Direito Empresarial”

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Entenda como será a sabatina de Kássio Marques no Senado para o STF

Especialistas apostam em questionamentos para medir o perfil do possível futuro ministro sobre temas sensíveis

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Esquerda deve voltar ao poder na Bolívia

Saulo Stefanone Alle, do Peixoto & Cury Advogados, analisou o resultados das eleições presidenciais na Bolívia

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Lide China passa a integrar organização de prevenção e solução de conflitos comerciais

Apenas duas plataformas latino-americanas integraram um dos conselhos, uma plataforma de negócios do Peru e o LIDE China, única no Brasil

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