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São Paulo/SP
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A ideia da nova legislação foi tentar solucionar as controversas existentes entre mais de 5.500 existentes no nosso país
Advogados especialistas analisam o julgamento que discute se estados podem criar leis para fazer incidir o ITCMD
A advogada Vera Chemim afirma que deveria ser competência do Executivo a definição sobre a aplicação das vacinas, pois isso é uma política pública de saúde
Advogados especialistas em tecnologia analisam a proposta que estabelece medidas de estímulo à criação de startups
Advogados especialistas elogiaram a decisão do 2ª Turma do STF, que segundo eles, vai ao encontro da legislação
“O Brasil pode perder o bonde da história e o ritmo de desenvolvimento nacional” reflete José Ricardo Luz, CEO do LIDE China
Vera Chemim destaca que o mandato de um ministro da Corte vai muito além do tempo de gestão de um chefe do Executivo
No Congresso Nacional, parlamentares pressionados pela opinião pública, passaram a rediscutir a questão da prisão em segunda instância
A advogada criminalista Cecilia Mello responde uma série de FAQs sobre o caso Robinho
A lei cada vez mais garante proteção das vítimas dessa violência, atribuindo a novos agentes deveres e responsabilidades