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São Paulo/SP
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Para Mário Luiz Oliveira da Costa, várias são as razões pelas quais não se justifica a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo
Discutiu-se em sede de execução do julgado o valor indenizatório e os elementos para sua apuração
Os processos mostram como inserções de informações falsas e negligências em relação a decisões judiciais favoráveis à Dolly foram responsáveis pela prisão de Codonho
Confira o tira-dúvidas feito pelo Extra, com a colaboração do especialista Rodrigo Rigo Pinheiro, sócio da área tributária do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados
Para especialistas, o caso revela a necessidade de investimento não só em sistemas seguros, mas em treinamento, políticas de compliance e conscientização da população
A variação cambial é risco inerente ao negócio, assumido por quem contrata o empréstimo, esse é o entendimento do jurista Arnoldo Wald, em parecer encomendado pela Buena Companhia
Empresa de refrigerantes era cobrada do IPI pelo Fisco, que ignorava as comprovações que eram feitas dos créditos acumulados do tributo. O total em créditos supera a dívida cobrada de R$ 1,7 bi
Em entrevista, o advogado José Ricardo dos Santos Luz Júnior afirma que a relação Brasil-China não tem perdedores
Advogados especialistas no tema comentam a aprovação do texto principal do PL 4.458/2020, que reformula a Lei de Falências