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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Embora haja uma relativa flexibilização em determinados critérios, a nova circular consolida a maturidade do sistema financeiro pátrio ao adotar a Abordagem Baseada em Risco
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A meta, segundo a exposição de motivos, é “apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo inovador e alavancar o ecossistema de startups no Brasil”
Especialistas analisam o artigo de pouco mais de 40 páginas, publicado com exclusividade pela ConJur, de Ives Gandra Martins Filho
São Paulo vê potencial de arrecadação de cerca de R$ 5 bi. O tributarista Rodrigo Rigo Pinheiro comenta o argumento da PGE
A IN tem por finalidade consolidar e facilitar o alcance das normas referentes aos atos de constituição, alteração e extinção das sociedades
Artigo analisa a pertinência de diversos PLs com objetivos de elevar da carga tributária de refrigerantes e bebidas açucaradas
O advogado Rafael Valim, de 38 anos, conduzirá o contencioso e o consultivo em matéria de direito administrativo
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No Poder Judiciário, contudo, desembargadores do Tribunal Regional da 2ª e da 3ª Região vêm permitindo a flexibilização dessa legislação