Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
São Paulo/SP
As vantagens concedidas ao Fisco estão fundamentadas na ideia de que a recuperação é privilégio que deve ser restrito
Segundo levantamento feito pelo Correio com base em números da plataforma Bot Sentinel, o número de postagens com hashtags de apoio ao presidente deram um salto vertiginoso entre fevereiro e março, com crescimento de 3.441% Março foi um…
A sanção da Lei 14.132/2021, que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking“, é uma medida de modernização necessária para o Código Penal. É a opinião de advogados criminalistas consultados pela ConJur. O texto, aprovado pelo…
por Amanda Oliveira Falcão Na aquisição de bens imóveis, além do pagamento do valor acordado pelo bem, também é necessário o recolhimento aos cofres municipais do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, o chamado ITBI. Mas em qual…
Nas últimas eleições, realizadas no ano de 2018, dos aproximadamente 300.000 advogados e advogadas regularmente inscritos, cerca de 150.000 compareceram às urnas, distribuídas pelos vários pontos de votação da capital e do interior. Em novembro desse…
Por José Higídio O Conselho Federal da OAB e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) entraram com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar um trecho do Código de Processo Penal, introduzido pela lei “anticrime”, que prevê a prisão automática do réu condenado a…
Segundo advogados, a assinatura do texto da MP promove alterações importantes no ambiente econômico do país
O escritório Daniel Gerber Advogados Associados, tem como nova associada a advogada Mariana Costa de Oliveira
Em artigo, Bruno Pedro Bom e Nelson Wilians discorrem sobre a formação de profissionais nas faculdades de Direito
Advogados avaliam que a mudança deve abrir espaço para acordos e, com isso, diminuir a judicialização dos casos desta natureza