Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
São Paulo/SP
Segundo eles, proposta não passou por nenhuma audiência pública, e gera “insegurança jurídica e ameaça agravar a crise econômica”.
Pesquisa mostra que número de trabalhadoras que deixaram de trabalhar, por conta da pandemia, é bem maior do que o de homens.
Grande parte dos julgamentos do STF são por meio do Plenário Virtual, número de casos julgados de forma desfavorável é expressivo.
Processo teve acórdão e sentença anulados e deverá prosseguir em Varas da Fazenda Pública. Caso gerou debate na comunidade jurídica.
Carlos Moisés, acusado de crime de responsabilidade, obteve os 4 votos necessários para voltar ao cargo em julgamento.
Especialistas criticam decisão da Justiça do Rio de Janeiro em interromper recuperação da Hotéis Othon, por não apresentar certidão de regularidade fiscal.
Ministros ainda precisam decidir se vão definir quando deve ser implantado. STF deve esclarecer se o prazo atinge patentes farmacêuticas já prolongadas.
Grupo Prerrogativas, de advogados e juristas, se reuniu com a ministra Cármen Lúcia para prestar solidariedade pelos ataques que a corte vem sofrendo.
Depoimentos prestados por Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich à CPI do novo Coronavírus colaboraram com o início das investigações.
Organizações de Direitos Humanos identificaram a distribuição insuficiente, irregular e sem qualidade de cestas básicas para alunos da rede pública.