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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Com a aprovação de algumas vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a constatação de que o Estado é incapaz de imunizar o povo com a velocidade que a atual crise requer, instaurou-se debate sobre a participação das empresas nesse processo.
O STF deve julgar nesta quarta-feira se o prazo de patentes no Brasil pode ser prorrogado automaticamente
Com duas decisões contraditórias em menos de três dias sobre a realização de cultos religiosos durante a fase mais crítica da pandemia de covid-19 no Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a confundir cidadãos sobre as validades de suas medidas.
A conceituação de networking é a ação de trabalhar sua rede de contatos, trocando informações relevantes com base na colaboração e ajuda mútua
Advogados ouvidos pelo Estadão avaliam que, ao contrário do que argumentam partido e entidades, a proibição a atividades com a presença de fieis não fere liberdade religiosa.
A Lei Geral das Licitações, de 1993, punia ação correspondente com reclusão de dois a quatro anos, além de multa
O chamado voto de qualidade era aplicado, no Carf, quando os julgamentos terminavam em empate
Advogados explicam as regras para o resgate de prêmios de loteria
Marcus Vinícius Vita Ferreira e Clarissa Marcondes Macéa* A Agenda 2030 foi estabelecida em 2015 pela Assembleia Geral da ONU, por consenso dos 193 estados membros, incluído o Brasil. Trata-se do principal marco internacional para o atingimento de diversas dimensões…
por Paula Lepinski Estabelecimento de marcos regulatórios reforça expectativa de que mercado de maconha e derivados atinja 166 bilhões de dólares ainda em 2025 A controversa Cannabis deu mais um importante passo no mercado americano. O governo do Estado de Nova York aprovou, em 31 de março, a legalização do uso…