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São Paulo/SP
O lançamento será em 12 de agosto. O Judiciário, aliás, não parou nesse período, 161 Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram julgadas
A constitucionalista Vera Chemim afirma que na fase de campanha “artistas não poderão fazer qualquer tipo de showmício
Para o advogado Marcus Vinicius Vita, a decisão restabelece a livre concorrência e a autonomia do município para decidir qual a melhor forma de prestação do serviço
As artes estão integradas no arranjo cultural da civilização dos povos e, podem contribuir consideravelmente com a instrução e educação das pessoas
Para os especialistas, as empresas candidatas a este movimento de mercado são as que tinham a abertura de capital em vista e desenvolveram um plano de negócios
Daniel Gerber afirma que tem conversado com seus clientes sobre o instrumento e que já tem negociado diversos acordos do tipo
A Justiça Eleitoral não está impedida de agir quando se constatar efetivo abuso de poder, nos moldes como definido na Constituição Federal
Para o advogado Tony Chalita, do escritório BNZ Advogados, a mudança vai eliminar as distorções do sistema de eleições proporcionais
Amanhã, às 12h, Nelson Wilians, fundador e CEO de Nelson Wilians & Advogados Associados, e Marcel Daltro, sócio do escritório, proferem a palestra “A Advocacia dos Novos Tempos”
O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão do dia 25 de junho deste ano, iniciou julgamento de um importante tema para o processo eleitoral brasileiro