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São Paulo/SP
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O tribunal também bloqueou o patrimônio do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, que foi o primeiro delatores da Operação Lava-Jato.
O Poder Legislativo tem entre as suas atribuições, para além de formular e modificar leis, a fiscalização e acompanhamento do trabalho dos demais poderes.
O Supremo Tribunal Federal decidiu pela impossibilidade de exigência do valor do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.
Partindo-se do pressuposto de que a intencional invasão reiterada da liberdade ou da privacidade alheia que acarrete abalo físico ou psicológico às vítimas merece a atenção da Justiça criminal, o novo tipo penal corrige importante defasagem legislativa.
Foi Alexander Hamilton, no Federalista nº 78, quem afirmou que o Judiciário não tem força nem vontade, mas apenas juízos.
É preciso impedir a aprovação do PL 948/2021, que institucionaliza o fura-fila da vacinação por empresários, e garantir condições para que todas e todos possam ficar em casa 350 mil. 350 mil amores de alguém, que partiram. Muitas…
Caso a ampliação da CPI sobre Covid-19 se confirme, senadores do colegiado deverão se debruçar sobre pelo menos 76 operações deflagradas pela Polícia Federal — com 147 prisões e 1.160 mandados de busca e apreensão.
O presidente Jair Bolsonaro sugeriu, em conversa telefônica com o senador Jorge Kajuru, que o parlamentar apresente pedidos de impeachment de ministros do STF como forma de alterar os rumos da instalação de uma CPI sobre as ações do governo federal no combate à pandemia no Brasil.
Por causa das trocas no primeiro escalão do governo nas últimas semanas e após todo o desconforto gerado com as falhas no Orçamento da União para 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está pressionado.
A interferência do presidente Jair Bolsonaro na cúpula das principais estatais se materializa em mudanças nos conselhos de administração de Banco do Brasil, Eletrobras e Petrobras, que têm capital aberto e estão entre as maiores empresas brasileiras listadas na Bolsa.