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São Paulo/SP
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Após Senado derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei “anticrime”, advogados cobram julgamento da decisão do ministro Luiz Fux.
Na cúpula do clima, Casa Branca espera que o Brasil apresente um compromisso político claro e pragmático para preservação ambiental.
Sócio e advogado do escritório de advocacia Sacha Calmon opinam sobre pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR).
Francisco Fragata Jr. opina sobre alteração de lei que bloqueia o recebimento de ligações de telemarketing.
A SLS permite ao presidente de tribunal suspender os efeitos de decisões contra o poder público
Advogado do escritório Fragata e Antunes Adogados, Eduardo Nepomuceno, opina sobre a mitigação dos efeitos da revelia face à apresentação posterior de documentos.
Reportagem sobre o julgamento pelo STF dos embargos sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins traz comentário do Dr. Douglas Guilherme Filho.
Theófilo Miguel de Aquino discute sobre a Agenda BC, reformas promovidas pelo Banco Central do Brasil no sistema financeiro e no ecossistema de pagamentos brasileiro.
Alice Contijo e Lucas Vasconcellos C. de Aquino opinam sobre o ICMS a ser excluído no dia 29 de abril, de acordo com declaração no RE n° 574.706/PR.
Com a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retirada dos processos criminais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da 13 ª Vara Federal Criminal de Curitiba, resta saber para onde as ações penais serão remetidas: São Paulo ou Distrito Federal.