Taxas cobradas por fintechs podem subir com as novas regras da Receita
Fintechs participantes do sistema de pagamentos e financeiro admitem que as novas regras da Receita Federal contra fraudes deve gerar aumento de custos na operação e, possivelmente, repasse de preços para clientes pessoa física e jurídica. A atualização da norma, apesar de bem-vista por instituições de arranjo ou que realizam pagamentos, deve provocar o crescimento de despesas justamente na divisão mais cara das empresas: os times de tecnologia. A previsão é de que plataformas de menor porte e de público de baixa renda sejam mais atingidas.
A nova regra para as fintechs exige que elas prestem contas de suas movimentações financeiras e saldos à Receita Federal por meio da e-Financeira, equiparando-as aos bancos tradicionais para combater a lavagem de dinheiro e a sonegação. Essa mudança veio na esteira da Operação Carbono Oculto, que detectou o uso de fintechs no processo de lavagem de dinheiro pelo crime organizado.
Fundadores, diretores e executivos de fintechs dizem que, para se enquandrar nas novas normas da e-Financeira, vão precisar de reforços nas equipes de programadores. A e-Financeira é uma obrigação que as fintechs têm de enviar, periodicamente, informações relativas a operações financeiras de interesse do Fisco. Com ela, a Receita amplia o controle e o cruzamento de dados sobre a movimentação financeira de pessoas físicas e jurídicas, o que ajuda na fiscalização, prevenção à sonegação, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Para a advogada Mirella Andreola, sócia do escritório Machado Associados, o custo operacional será repassado em um primeiro momento, mas a tendência é que ele se estabilize. Ela atenta para o aumento do preço de serviços de instituições que atuam principalmente com clientes de baixa renda.
