Logo Valor

Carnaval é feriado ou ponto facultativo em 2026?

Carnaval é feriado ou ponto facultativo em 2026?

O calendário do governo federal inclui o Carnaval 2026 entre os dias 16 e 18 de fevereiro, mas essas datas não são feriados nacionais. Oficialmente, na maior parte do país, o período é apenas ponto facultativo.

Por ser uma festa tradicional e bastante popular, é comum que as empresas acompanhem o ponto facultativo e deem folga aos seus funcionários até o início da tarde de quarta-feira. No entanto, elas não são obrigadas por lei a fazerem isso.

Diferença na prática

“A diferença central é que feriado nasce de lei e produz efeitos trabalhistas próprios, enquanto ponto facultativo não é feriado e, por isso, não obriga a empresa a dar folga aos seus empregados”, explica Pedro Filgueiras, head da área trabalhista no escritório Donelli, Nicolai e Zenid Advogados.

Leia a íntegra em Valor Econômico


Posts relecionados

Logo Estadão
O equívoco do STJ ao legitimar a condenação de réu após o MP pleitear a sua absolvição

O Estadão publicou artigo da dra. Renata Rodrigues de Abreu Ferreira, do DSA...

Logo Estadão
Covid-19: Empresas precisam de políticas públicas de socorro

O que se avistou até o presente momento no Brasil foram medidas tímidas,...

Fale conosco

Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
Contatos

(11) 3093 2021
(11) 974 013 478