Sem assinatura digital, partido aposta em biometria
Secretário-geral, Admar Gonzaga busca outro modelo para criar a legenda. MP Eleitoral foi contra sistema cogitado pelo MBL
BERNARDO MELLO
bernardo.mello@infoglobo.com.br
Oadvogado eleitoral e secretário-geral da Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, busca alternativas digitais para viabilizar a criação do partido do presidente Jair Bolsonaro antes das eleições de 2020. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve negar o uso de assinaturas eletrônicas, o sistema de biometria é uma das cartadas finais do time de Bolsonaro.
A consulta sobre assinaturas eletrônicas foi feita ao TSE em dezembro de 2018 pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PPRS). Na terça, o Ministério Público Eleitoral se manifestou contra essa opção. O relator, ministro Og Fernandes, deve votar o assunto na próxima semana. Ao GLOBO, Gonzaga classificou o modelo consultado como “burocrático” e “pós-medieval”.
— Há outras tecnologias à disposição. Pode ser através da biometria. A declaração de Imposto de Renda também já envolve certificação digital —disse Gonzaga.
Apesar do plano, Bolsonaro é um crítico das urnas eletrônicas no país e defende a impressão do voto para eventuais recontagens. O sistema de assinaturas eletrônicas, regulamentado por Medida Provisória (MP) em 2001, estabelece chaves criptografadas como um “selo” que substitui a assinatura física. As chaves se associam a um certificado digital, cuja emissão é controlada por uma autarquia federal. Os certificados devem ser atualizados periodicamente e custam até R$ 250.
No parecer negativo à consulta do MBL, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques afirmou que as assinaturas eletrônicas exigiriam uma nova estrutura para conferir se cada “selo” corresponde aos eleitores. Por isso, segundo Jacques, o modelo “não suprime, nem simplifica etapas” e cria custos.
Na mesma manifestação, o procurador defendeu a biometria como o caminho para identificação eletrônica de eleitores, inclusive em fichas de apoio à criação de partidos. Para Gonzaga, basta uma“petição simples” ao TSE para colocara biometria a serviço da criação da Aliança pelo Brasil:
— Não estamos buscando uma interpretação da lei. Seria um pedido de autorização para usar um sistema.
Para o advogado eleitoral José Rollemberg Leite Neto, o TSE precisaria editar e aprovar uma resolução sobre o uso do sistema, e acoleta digital só começaria depois disso.
