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São Paulo/SP
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RETROSPECTIVA 2019 Decisões do STJ e STF devem orientar conceitos da reforma tributária Por Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski O ano de 2019 transcorreu no contexto dos debates sobre a reforma tributária. Em textos publicados na Conjur[1] apontamos os principais problemas…
RETROSPECTIVA 2019 Direito Empresarial ganhou avanços com a Lei da Liberdade Econômica Por Fernando Brandariz O ano de 2019 foi bastante movimentado na área do Direito Empresarial com a promulgação da Lei 13.874/2019, conversão da Medida Provisória 881/2019, a chamada Lei…
O tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do Mauler Advogados, representa um dos comerciantes no RHC 163334
Esta criminalização pode fazer com que o empresário priorize o pagamento do imposto em detrimento de outras dívidas
Segundo Larissa Salvador, advogada do escritório Marcelo Leal, a pré-sentença significa que não houve decisão sobre o caso
Larissa Salvador, que atua nos EUA pelo escritório Marcelo Leal Advogados, explicou o que pode ocorrer com Jean
Segundo especialistas consultados pela ConJur, Jean pode responder juridicamente pela agressão nos dois países
A decisão do STF vem causando repúdio de boa parte dos advogados tributaristas e criminalistas, mas também ganhou o apoio
O especialista Tony Chalita afirma que a prática de coleta de assinatura nas proximidades de templos pode gerar questionamentos
“No caso do celular pessoal, o funcionário não é obrigado a fornecer essa informação”, diz o advogado trabalhista André Polinesio