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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Para o advogado Igor Mauler, do escritório Mauler Advogados, o decano tem um “grande peso moral” dentro da Corte
“O Congresso definiu um valor e o presidente pode perfeitamente discordar disso e vetar”, afirma a especialista Marilda Silveira
O ano foi marcado pela sensação de que inúmeros movimentos foram gestados, interrompidos, retomados, mas sem conclusão
Maristela Basso aponta que o conflito tende a evoluir e que o Irã também descumprirá o direito de guerra se responder ao ataque
Os Tribunais Superiores têm voltado as suas atenções para a análise da viabilidade da revisão das decisões administrativas do Cade
Para a advogada Mônica Sapucaia, ‘Estado autoriza violência contra as mulheres quando prolifera discurso de que feminismo é mimimi”
RETROSPECTIVA 2019 Ano foi de democratização do uso da arbitragem Por Riccardo Giuliano Figueira Torre O ano de 2019 foi, definitivamente, marcado por significativas mudanças para a comunidade arbitral. Elas podem ser divididas em três temas principais: a consolidação das arbitragens…
O advogado Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela USP, fala sobre a lei de abuso de autoridade que entrou em vigor na última sexta
A advogada Vera Chemim afirma que o momento e a forma como está sendo criado o juiz de garantias enfraquece o Judiciário
Segundo o advogado Renato Vilela Faria, “A jurisprudência ainda gravita em torno do assunto no Carf, com poucas decisões sobre o tema”