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São Paulo/SP

O Dispute Board é um mecanismo alternativo de solução de conflitos, formado por um comitê de pessoas imparciais e técnicas
Usuários têm maior segurança jurídica, por não serem surpreendidos com questionamentos ou restrições no futuro
O Projeto de Lei sugere o acréscimo do artigo 41-H à Lei 10.671/2003, com a pena de banimento para quem praticar injúria racial
Não há uma legislação específica para as startups. As Fintechs também não possuem uma única lei que as regule
21/02/2020 Disputas internacionais de família e sucessões As disputas judiciais envolvendo o inventário do apresentador Gugu Liberato e o divórcio do jogador de futebol Hulk trazem à tona a complexidade jurídica que envolve os litígios de família internacionais. Os conflitos…
Janguiê Diniz, da Ser Educacional, vai usar o imóvel para projeto de educação básica inspirado em ideias de Elon Musk, da Tesla
O advogado criminalista Daniel Bialski destacou que o movimento de greve por parte de policiais é ilegal, sujeito a punições
Ato de concentração só foi aprovado após voto de minerva. Metade dos votantes recomendou o veto à compra
Ao não atualizar o valor, o governo cria uma distorção fiscal e passa a arrecadar impostos de mais pessoas, segundo o tributarista Tiago Conde
O especialista em recuperação de crédito e sócio do Luchesi Advogados explicou os próximos passos da MP que foi aprovada na Câmara