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São Paulo/SP
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Aprovada por Covas, “compra” de vaga em escola é contestada e vai à Justiça Alex Tajra Do UOL, em São Paulo 27/08/2020 04h00 Sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), o texto que regulamenta a volta às aulas na cidade de São Paulo…
O advogado Igor Mauler Santiago disse que a forma de cálculo da desoneração é inteligente, já que as empresas devem contribuir proporcionalmente com aquilo que estão faturando
O advogado da Luchesi Advogados, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, falou sobre a cédula de produto rural, tema de seu livro recém lançado
Vera Chemim, advogada constitucionalista, explica o procedimento caso o Ministério Público envie ofício de prisão para a deputada
Para Daniel Correa Szelbracikowski, não cabe rescisória para uniformizar jurisprudência definida posteriormente ao trânsito em julgado
Segundo Lívia Mathiazi, os que não foram beneficiados com a proibição da ANS, devem aguardar retorno antes de buscar o reembolso
De acordo com Misabel Derzi, por mais simplificadora que seja a PEC45, ela será introduzida aos poucos em um ambiente difícil e irá gerar diversos conflitos
“Com a ausência de Celso de Mello, as chances de Moro ser declarado suspeito são maiores”, afirma a advogada Vera Chemim
Em razão do olhar cada vez mais atento e exigente dos consumidores, há necessidade de uma nova postura frente a essa indústria
Nossa legislação não cuidou ao regular o acordo de leniência, nem conseguiu separar as pessoas dos negócios