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São Paulo/SP
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O levantamento do Inesc mostra que, em 2020, a ministra utilizou apenas 22% dos 566,9 milhões de reais de recursos que tem à disposição
A Lei nº 13.964/19, conhecida como “projeto anticrime”, ampliou significativamente o modelo negocial penal inaugurado pela Lei 9.099/95
As inscrições para o debate online devem ser realizadas no site IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa).
Pode haver um debate dos bons aqui a pouco, promovido pelo IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa)
O Consórcio teria firmado, no último dia 7 de agosto, acordo de exclusividade para negociar a venda da rede móvel com a Oi, tendo oferecido R$ 16,5 bilhões pela rede móvel da operadora
O presente texto estará limitado ao debate sobre a possibilidade considerar-se o lançamento tributário, em qualquer circunstância, prova suficiente de materialidade delituosa, consequentemente apta à instauração de um processo penal
Fernanda Zucare explicou como a população deve proceder para ter acesso a remédios de alto custo, em entrevista ao Jornal da Record News
O integrante do colegiado de gestão do Inesc, José Antônio Moroni, pediu que o governo deixe o motivo de todos os cortes bem claro
Apenas 14% dos recursos ligados aos direitos dos índios foram executados pela Funai até agora, aponta Inesc
Com a recomendação da Cojes a todos os juízes do estado do RJ, será possível garantir segurança jurídica às partes, aponta Ricardo Alves