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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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Especialistas consultados pelo Estadão apontam que o documento deverá ser apreciado pelos ministros do STF, aos quais caberá acolher ou rejeitar o pedido da Promotoria fluminense
Cabe acompanhar de perto a evolução das discussões sobre o Substitutivo do PL 399/2015 nas duas casas do Congresso Nacional e promover um debate com base em experimentos reais e confiáveis
Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, no dia 31/08, às 16h, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo
Vivemos a era de ouro das plataformas streaming, cujos acessos crescem substancialmente frente à enorme quantidade de usuários isolados em casa neste momento
A Prevent Sênior, que opera junto a 485 mil conveniados, reforçou suas frentes de operação para atendimento a distância
Norma prevê que dispositivo é válido somente aos crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício dele.
Para advogados, cada processo tem uma situação específica, mas os julgamentos que passaram pelo Moro deverão ser analisados
A isenção fiscal, concedida para PcDs e seus responsáveis, é benefício criado pelo Estado com o objetivo de facilitar a aquisição de veículos automotores
Advogados ficaram surpresos com a decisão do Senado de dar validade imediata à LGPD
Para Maria Hosken, especialista em direito digital e privacidade, a entrada em vigor da lei causa certa perplexidade, sobretudo após o acordo aprovado na Câmara no dia anterior