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Advogados criticam retirada de incentivos tributários em PEC Emergencial

Especialistas avaliam o texto da a PEC 186/2019, que possibilitará um novo auxílio emergencial e pode reduzir ou até acabar com incentivos tributários

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O impacto da LGPD nas relações de trabalho

Em artigo, Gláucia Massoni discorre sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na rotina de uma empresa

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Parceria no combate de pirâmides e golpes financeiros

Nelson Wilians e Jorge Calanzas atuarão em conjunto na defesa de centenas de investidores que não receberam os rendimentos prometido

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Médicos vão ao MPF por ‘omissão’ do Conselho de Medicina sobre cloroquina

A advogada Cecilia Mello foi uma das autoras da ação que cobra uma investigação e possível punição contra o Conselho de Medicina

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Fui vazado, e agora?

Em artigo, André Damiani e Blanca Albuquerque apontam soluções para seguir caso seus dados pessoais sejam vazados

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Advogados do Brasil e Portugal debatem a reclassificação da Cannabis pela ONU

O escritório Nascimento & Mourão promove nesta sexta-feira (5) uma live para debater os reflexos da reclassificação da Cannabis pela ONU

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Professores tornam-se alvos da CGU após criticarem Bolsonaro

Segundo Valdir Simão, o caso seria uma infração administrativa punível com uma pena bastante leve que é advertência

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Presidente do STF restabelece importação de camarão da Argentina

Livia Faria ressalta que importação do camarão argentino não enseja risco à saúde humana, aos crustáceos nacionais e ao meio ambiente

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As questões jurídicas do projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas

Advogados e especialistas analisam a medida e os impactos para melhoria das condições de vacinação dos brasileiros

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Dossiê liga Banco Mundial a violações ambientais na Amazônia

Os abusos envolvem empresas conhecidas por pregarem padrões de sustentabilidade nos negócios, denuncia o dossiê do Inesc

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