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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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A Lei do Governo Digital dispõe sobre instrumentos para o aumento da eficiência da máquina estatal, tornando mais eficiente o funcionalismo público.
IREE reúne, em encontro online gratuito, o ex-Presidente FH e a empresária Luiza Helena Trajano para um diálogo sobre o Brasil.
Ciro foi incialmente condenado a pagar R$ 13,1 mil em honorários aos advogados,, mas como não fez o pagamento, foi multado e teve a penhora determinada.
Em cerca de 10 meses de gestão do militar, número de mortes por Covid-19 no Brasil passou de aproximadamente 15 mil para quase 300 mil
STF retomou o debate sobre a necessidade de prévia negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores para dispensa em massa de empregados.
Garantia fundamental a não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo está inscrita na Constituição Federal, no Código de Processo Penal.
Documento de organizações e governos da América Latina indica normas de direitos humanos que os Estados devem seguir em suas políticas tributárias.
Usuário pede ressarcimento do Google por uma invasão hacker em seu e-mail e carteira virtual com bitcoins. STJ julga se empresa é culpada.
Estudantes e profissionais de economia, direito e áreas relacionadas têm até o dia 31 de maio para submeter resumos de artigos para avaliação.
Rodrigo Onofre foi preso preventivamente durante a Operação Noteiras, que investiga sonegação fiscal, enriquecimento ilícito e organização criminosa.