Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
São Paulo/SP
O advogado Douglas Guilherme Filho discorre em artigo sobre a cobrança do Difal do ICMS
O projeto é importante para concretizar os comandos constitucionais do exercício da advocacia e do direito a defesa, segundo especialistas
Artigo do advogado Lenio Streck publicado na Consultor Jurídico
A advogada Laura Rosenberg Schneider discorre sobre validação de contratos pela Justiça
Os advogados André Damiani e Vinícius Fochi discorrem sobre o crime contra o congolês Moïse Kabagambe
Ferramenta é responsável por relacionar os produtos sujeitos à incidência do IPI a suas alíquotas
O tributarista Igor Mauler Santiago, sócio fundador de Mauler Advogados, avalia impactos dos projetos
Conceito estabelece a separação administrativa entre Estado e Igreja e a liberdade e proteção de crença
Criado para proteger julgamento de autoridades de cargos específicos, instrumento visa a evitar decisões arbitrárias
Artigo dos advogados Igor Mauler Santiago, Ives Gandra da Silva Martins e Marcelo Magalhães Peixoto