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São Paulo/SP
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Liminar libera construtora de pagamento de outorga onerosa à Prefeitura de São Carlos, condição para a concessão do Habite-se
Confira o artigo de Waleska Miguel Batista, no Jota
Confira o artigo de Felipe Boechem, Paulo Peressin, Giulia Caruso e João Pedro Gazzi, no Epbr
Confira o artigo de Murilo Ferreira e Ricardo Alves, no Migalhas
Confira o artigo de Bruno Monfardini Vuolo, no Consultor Jurídico
De acordo com a criminalista Carolina Carvalho de Oliveira, o aumento da pena dá ‘mais seriedade ao crime’, mas não basta para reduzir a prática
Projeto de Lei 17/22 foi aprovado na Câmara e agora será apreciado pelo Senado
Três dos cinco ministros que já votaram decidiram pela cobrança só em 2023
Relação entre arbitragem tributária e Judiciário precisa ser bem delimitada
Com inscrições abertas, edital busca selecionar OCS’s com programas de educação, capacitação profissional e inclusão para jovens