Endereço
Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
São Paulo/SP
Juíza diz que equiparação do regime de apuração a benefício fiscal é juridicamente questionável
Artigo escrito pela advogada Letícia Schroeder Micchelucci
Medida é vista como antecipação do IRPJ
Modalidade permite pedidos em estabelecimentos sem parceria com plataforma
Decisão de adequação é um dos mecanismos para a transferência internacional de dados pessoais
“Regras sobre celular só são válidas quando forem claras, razoáveis e previamente comunicadas ao trabalhador”
Nova legislação pune quem sonega tributos através de fraudes de forma recorrente e proposital
Uma nova norma infralegal esclarece sobre o cálculo do adicional de 10%
Iniciativas para alcançar usuários de canetas emagrecedoras exigem atenção
Artigo escrito pelo advogado Tiago Conde Teixeira