STF nega adiamento de julgamentos virtuais de processos tributários
Modelo adotado pelos ministros será revisto, segundo o presidente Dias Toffoli
Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo — De Brasília
Casos tributários relevantes, que estavam previstos para serem julgados no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foram redirecionados para o meio virtual por causa da pandemia da covid-19. Nesse formato, há previsão de envio de defesas orais e memoriais apenas por e-mail. A situação tem desagradado advogados e vem gerando pedidos de adiamento dos processos até a volta da normalidade. Até agora, no entanto, estão sendo negados.
“(…) Há polêmica também com relação às sustentações orais. Advogados dizem que existe a opção de enviar por e-mail, mas não está claro se os ministros são obrigados a assistir. “É um desafio para os advogados atuar nesse período”, afirma Daniel Correa Szelbracikowski, sócio do escritório Dias de Souza.
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