Estagiário tem direito a férias? Entenda o que diz a legislação
Dias de recesso devem levar em conta cálculo proporcional dos meses trabalhados
Por Larissa Maia , Valor — São Paulo
O estágio é o momento no qual estudantes aprendem, de forma supervisionada, o exercício da profissão. Apesar de ser uma forma de trabalho, o estagiário não tem direito a férias e sim a um recesso, calculado de forma proporcional aos meses trabalhados, explicam especialistas ouvidos pelo Valor.
[…]
Na prática, não há tanta mudança entre a interpretação das duas palavras: o período garante um descanso de até 30 dias de recesso, sendo calculado de forma proporcional ao tempo de estágio, explica Pedro Filgueiras, chefe da área trabalhista no escritório Donelli, Abreu Sodré e Nicolai Advogados.
Segundo a legislação, a utilização das férias deve ser feita, preferencialmente, durante as férias escolares, seguindo a recomendação do art. 13 da Lei, explica Filgueiras.
[…]
