TST promove conciliações que somam R$ 1,2 bilhão
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) movimentou, desde o mês de janeiro deste ano, mais de R$ 1,2 bilhão em conciliações. Desse valor, 20% foi em novembro, somando R$ 242,7 milhões em 278 acordos trabalhistas. Neste mês, ocorreu a “Semana Nacional da Conciliação”, iniciativa anual coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular o uso desse método alternativo ao litígio.
No TST, esses acordos são firmados no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal (Cejusc/TST). Entre os dias 26 de setembro e 14 de novembro, a equipe do Cejusc homologou 1.063 acordos, chegando a R$ 361,6 milhões em valores resultantes de conciliação.
O aumento de acordos em novembro, segundo Michel Berruezo, diretor de contencioso trabalhista no escritório Pellegrina e Monteiro Advogados, se deve à Semana Nacional da Conciliação, mas esse método de resolução de conflito é inerente ao processo trabalhista. “Via de regra, nos anuários do Judiciário, a Justiça do Trabalho apresenta o maior índice de conciliação, do ponto de vista da efetividade”, destaca.
Para Líbia Alvarenga de Oliveira, sócia da Innocenti Advogados, o resultado positivo em relação às conciliações no TST “reflete o compromisso da Justiça especializada em oferecer soluções rápidas e efetivas para trabalhadores que, em grande parte, dependem exclusivamente de sua remuneração mensal para sobreviver”.
A advogada lembra que uma demanda trabalhista comum leva, em média, três anos desde a distribuição até a conclusão definitiva do processo, o que torna a conciliação ainda mais relevante.
