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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena
São Paulo/SP
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É uma proposta ingenuamente pretensiosa resumir um ano em algumas linhas. Sobretudo quando o tema a ser abreviado é jurídico
O ano de 2019 foi marcado pelo julgamento de questões tributárias de extrema relevância pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Se o ano de 2018 foi de grande movimento no que se refere aos processos de recuperação judicial e falência, 2019 conseguiu ser ainda mais intenso
O Cade não passou imune ao cenário político nacional. Com a necessidade de nomeação de diversas posições chave em 2019
RETROSPECTIVA 2019 2019: O ano do Compliance e LGPD a favor das PMEs Por Lucas Paglia e Renato Breunig Segundo critérios utilizados pelo IBGE, pequenas e médias empresas são aquelas que têm até 499 empregados. Ainda, segundo este mesmo instituto, conforme dados divulgados…
RETROSPECTIVA 2019 Ano foi marcado por uniformização de jurisprudência no país Por André Abelha Quase todos nós, ocupados, experimentamos a sensação de que o tempo voa, aceleradamente. Contudo, tal percepção não vem da quantidade de afazeres – de lazer ou de…
RETROSPECTIVA 2019 Ano foi marcado por novas regras de recall no Direito do Consumidor Por Fabíola Meira de A. Breseghello Nesta retrospectiva de 2019 não é possível deixar de mencionar a Portaria 618/19, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que disciplina…
RETROSPECTIVA 2019 Superior Tribunal de Justiça garantiu alcance de julgamento ampliado Por Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Fávero Vaughn Com o intuito de simplificar, resolvendo problemas e reduzindo complexidades, o CPC de 2015 promoveu significativas alterações no subsistema recursal do direito processual…
RETROSPECTIVA 2019 O protagonismo do Supremo e a Constituição — uma retrospectiva de 2019 Por Vera Chemim Em constante evidência, o Supremo Tribunal Federal encerrou as suas atividades correspondentes ao ano de 2019. Mantendo fortemente o seu protagonismo relativamente aos demais Poderes…
Em um ano marcado por desastres, a necessidade de entender os problemas ambientais como uma questão de política pública se torna ainda mais relevante.