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São Paulo/SP

A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.
Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.
Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.
“A própria LRF, bem como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, têm regramento que permite a superação de entraves em momento de calamidade pública”, destaca Vera Chemim
A advogada Vera Chemim explica que, com a decisão do STF, estados e municípios ficam autorizados a decretar as próprias medidas
Confira os seminários jurídicos virtuais mais interessantes na rede durante a quarentena. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo
Corrupção se combate com inteligência, investigação e devido processo legal. Não com o engessamento da máquina pública
Para Renato de Mello Almada, do Chiarottino e Nicoletti, o diálogo, a cautela e a paciência são armas fundamentais em tempos tão difíceis
Diante do cenário, é interessante que policiais usem o termo, colham a assinatura, mas não prendam aquele que desrespeitar a determinação
Marcas precisam ter cuidado redobrado antes de contratar influencers que podem dar mais dor de cabeça do que resultados nesse momento
Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, afirmam que não há irregularidades da parte de estados e municípios em não acatarem o decreto presidencial