A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.

Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.

Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.

Racionamento de leitos e responsabilidade jurídica

O difícil debate a respeito da destinação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 tem merecido a atenção

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Saúde mental de empregados é essencial para produtividade

A advogada Renata Chiavegatto Barradas alerta que as empresas podem ser responsabilizadas tanto por ação ou quanto por omissão

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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

Acompanhe os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo

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Breves notas sobre a competência federativa no âmbito da pandemia

Um dos pontos centrais da situação sanitária em curso é identificar qual o âmbito da competência constitucional de cada ente federativo para legislar nessa pandemia

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SAS promove debate sobre cenário pós-pandemia com executivos de mercado

O evento abordará os impactos da Covid-19 nos negócios e contará com a participação de Guga Stocco

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Juízes pedem que audiências telepresenciais sejam facultativas

A ABMT enviou ofício pedindo que juízes possam decidir previamente quais processos devem seguir seu curso por meio remoto

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Medida Provisória 966 afronta Constituição

Na MP agentes públicos passam a ser isentos de responsabilidade por erros que cometam durante o enfrentamento da pandemia

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Pragmatismo do STF garante estados e municípios no “orçamento de guerra”

“A própria LRF, bem como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, têm regramento que permite a superação de entraves em momento de calamidade pública”, destaca Vera Chemim

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Quem manda no lockdown? Diferentes instâncias brigam pelo poder de decisão

A advogada Vera Chemim explica que, com a decisão do STF, estados e municípios ficam autorizados a decretar as próprias medidas

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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

Confira os seminários jurídicos virtuais mais interessantes na rede durante a quarentena. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo

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