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São Paulo/SP
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A pandemia de Coronavírus e seus efeitos na saúde e na economia provocaram inúmeras discussões jurídicas. Questões contratuais, tributárias, trabalhistas e até penais estão hoje na pauta de debates de todas as empresas e órgãos públicos do país.
Desde o início de março, advogados e empresários clientes da Original 123 têm esclarecido essas questões na imprensa, por meio de entrevistas, comentários e artigos de opinião.
Neste especial “Coronavírus”, você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.
Felipe Leoni, coordenador do Rayes & Fagundes Advogados, acredita que mesmo que estivesse em vigor, a LGPD permitiria a ação do governo
Diante desse cenário, nota-se que as propostas em pauta no Congresso Nacional são fomentadoras do desequilíbrio contratual
Especialista recomenda que às empresas avaliem com cautela as diretrizes contidas na nova MP editada pelo governo
Para especialistas, a redação desse dispositivo está confusa, porque ao mesmo tempo em que veta a concessão de liminares de ações de despejo, mantém o entendimento de que é possível retomar o imóvel com base na atual Lei de Locações
A sustentação oral da advogada Tayssa Mohana, doUlisses Sousa Advogados foi a primeira por videoconferência na Corte Eleitoral do Maranhão
O Senado Federal deve analisar um novo Projeto de Lei para o combate do novo coronavírus que propõe uma série de alterações jurídicas em diversas áreas, especialistas comentam a decisão
Por qualquer viés que se queira analisar, o adiamento dessas eleições é uma questão de enorme complexidade
“Falar de modelo de negócio com quem veio de cooperativa médica, que não paga imposto, é complicado”, disse Fernando Parrillo
O advogado Armando Mesquita comenta a decisão do governo federal em proibir temporariamente a entrada de estrangeiros
Tiago Conde orienta os empresários que têm caixa que guardem, porque é só o início de um processo que deve durar de dois a três meses