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São Paulo/SP
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Ao Consultor Jurídico, Eduardo Diamantino analisa problemas recorrentes na área fiscal que tornam o Judiciário lento.
José Roberto Cortez analisa decisão do STF sobre inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições do PIS/Cofins incidentes.
Especialistas analisam detenção de Dias, acusado de mentir durante CPI. Dias afirma estar ‘sendo acusado sem provas’.
Ao Consultor Jurídico, Otavio Torres Calvet analisa restrição orçamentária na Justiça do Trabalho e suas motivações.
Arthur Rios Júnior debate sobre Direito Imobiliário e sua importância nos conflitos imobiliários e as relações jurídicas envolvidas.
Fernando Teixeira, assessor da Original 123, analisa o provimento da OAB que muda as regras sobre publicidade na advocacia.
Advogados analisam lei que pode começar a ser usada em agosto para punir empresas que não garantam proteção de dados pessoais.
Lúcia Guedes Garcia da Silveira fala sobre atualização da lei que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Para advogados ouvidos pelo Consultor Jurídico, Lei do Superendividamento promove práticas de crédito responsável.
Advogados comentam sobre grupo de parlamentares que defende implantação escalonada do voto em papel.