Saiba como foi o ano tributário no segundo semestre no STF

Confira o artigo Hamilton Dias de Souza e Daniel Corrêa Szelbracikowski publicado na Retrospectiva 2022, da ConJur

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O ICMS e as atitudes que definem o império do direito

Confira o artigo da dra. Liz Marília Vecci publicado na Retrospectiva 2022, da ConJur

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Contratos privados e públicos não serão mais os mesmos

Confira o artigo do dr. Saulo Stefanone Alle publicado na Retrospectiva 2022, da ConJur

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Calote dos precatórios e o ano difícil para os credores da União

Confira o artigo de Thaynara Teixeira Rodrigues, no Consultor Jurídico

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Procon-SP lança portal com ranking de solução dos problemas

Órgão espera incentivar as empresas a melhorarem seu sistema SAC

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Tributaristas apontam que impasse sobre Difal do ICMS

Pedido de destaque de Rosa Weber em julgamento do Difal gera críticas

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Existe registro de marca para nomeação de empreendimento

Confira o artigo de Daniele Brandão Gazel de Araujo, Thalita De Marco Vani e Bárbara Kameda, no Consultor Jurídico

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Logo Valor
STJ suspende decisão final contra IPI sobre revenda de importados

Liminar foi concedida à União em julgamento que trata do uso de ações rescisórias

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Alterações legislativas do direito societário

Confira o artigo de André Gomes Leão, Beatriz Conter Fogliano e Larissa Wenke Fernandes, no Consultor Jurídico

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Logo Estadão
Atos de vandalismo em Brasília

Especialistas afirmam que há tipificações mais específicas para o ocorrido, como crime contra o Estado Democrático de Direito

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