Bolsonaro pode ser preso hoje? Entenda
O julgamento vai seguir o rito do STF e deve se estender ao longo de cinco dias
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (2) o processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus são acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento vai seguir o rito do Supremo e deve se estender ao longo de cinco dias: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Além de Bolsonaro, integram o núcleo crucial da trama golpista os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Augusto Heleno (GSI), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça); o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Prisão preventiva
Independentemente do resultado do julgamento, no entanto, a qualquer momento ele pode ter prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública ou para assegurar a aplicação da lei penal, se houver razões concretas e contemporâneas para isso, conforme o artigo 312 do Código de Processo Penal.
Pedro Bueno de Andrade, criminalista do Massud Sarcedo e Andrade Sociedade de Advogados, acrescenta que, com base nesse mesmo dispositivo, “a PGR poderá requerer a decretação da prisão preventiva — e o STF poderá acatar o pedido — caso se verifique o descumprimento de qualquer das medidas cautelares diversas da prisão já aplicadas ao ex-presidente”.
Lula x Bolsonaro
Naquele momento, o STF entendia que os condenados em segunda instância poderiam começar a cumprir a pena assim que fossem condenados em segunda instância, sem a necessidade de esgotar todos os recursos possíveis — ou seja, antes do trânsito em julgado.
