Programa ‘Floresta +’ pode deturpar projeto inicial, adverte o Inesc
Projeto piloto priorizava agricultores familiares, comunidades indígenas e tradicionais
Por Camila Souza Ramos
O Programa Floresta + e sua modalidade Programa Floresta + Carbono, anunciados pelo Ministério do Meio Ambiente como as políticas que executarão os recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês), estão se distanciando do projeto-piloto apresentado pelo país em 2018, que corre risco de “deturpação”, alertou o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
A redução do desmatamento na Amazônia entre 2014 e 2015 assegurou ao programa US$ 96,4 milhões do GCF. Os recursos, que estão hoje com o PNUD, serão aplicados em mecanismos de pagamento por serviços ambientais. O Brasil foi o primeiro país a receber recursos do fundo ao diminuir as emissões causadas pela destruição de florestas.
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Segundo o instituto, o Programa Floresta + Carbono tem uma “fraca” menção a esses grupos. Até agora, os anúncios e regulações do programa apontam como potenciais beneficiários quaisquer proprietários de terra, independentemente de seu tamanho, observou Alessandra Cardoso, assessora de políticas públicas e direitos socioambientais do Inesc. “Os grupos indígenas sequer estão sabendo do dinheiro”, disse.
