Trump viola normas da OMC ao taxar Brasil em 50% com motivação política, diz tributarista
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, viola normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) ao decidir sobretaxar em 50% as tarifas de importação do Brasil com motivação política, avalia Júlio César Soares, especialista em direito tributário e aduaneiro, sócio da Advocacia Dias de Souza. Ele diz que a medida representa escalada na guerra comercial, “não só contra o Brasil, mas contra os países que desagradam Trump de alguma forma.”
Na avaliação de Soares, a medida, ancorada nos poderes da Seção 301 do “Trade Act de 1974” – lei que dá ao governo americano ampla autoridade para responder ao que considera práticas desleais que afetam interesses comerciais americanos –, não é uma retaliação tarifária tradicional, mas sim uma operação política, motivada por pressões pessoais e ideológicas.
