Rachel Sheherazade sofre nova derrota em processo contra o SBT
De Splash, em São Paulo
O que aconteceu
A 1ª turma do STF manteve a decisão monocrática de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não há vínculo de emprego entre a jornalista e a emissora. Em julgamento virtual, o ministro Flávio Dino foi vencido. Ele votou pela reforma da decisão de Moraes e pela validação do vínculo empregatício entre Sheherazade e o SBT. Moraes manteve o mesmo entendimento, acompanhado de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Em dezembro, Moraes havia derrubado decisão do Tribunal Regional do Trabalho que obrigava a emissora a indenizar Sheherazade. Foi o próprio SBT quem levou a questão à corte superior, após ser condenado no TRT. Em sua decisão, Alexandre de Moraes escreveu:
“Com base no art. 161, parágrafo Único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista.”
Procurado por Splash, o SBT disse que não comentará a decisão. Rachel Sheherazade também foi procurada. Assim que houver retorno, o texto será atualizada.
Segundo o advogado Ronan Leal Caldeira, head trabalhista no GVM Advogados, a decisão não é novidade no STF. “O Tribunal validou, assim, a terceirização de atividade-fim e negou a existência de vínculo empregatício entre contratos de prestação de serviços de mão-de-obra — tratado pela Justiça do Trabalho como ‘pejotização’.”
O que aconteceu
Sheherazade processou o SBT para ter seu vínculo de emprego reconhecido. Contratada como pessoa jurídica, ela não teria recebido benefícios como décimo terceiro, férias e FGTS, além dos reajustes salariais. A princípio, ela exigia uma indenização de cerca de R$ 20 milhões — mas o valor foi reajustado pela Justiça.
A emissora, por sua vez, nega que a jornalista tenha sido sua funcionária. No processo, afirma ter estabelecido com ela uma relação jurídica “sem qualquer subordinação ou exclusividade”. No ano passado, o SBT foi condenado a pagar a indenização — e foi essa a decisão que o STF reverteu agora.
Ela também processa a emissora por danos morais. Em 2017, no palco do Troféu Imprensa, Silvio Santos disse a Sheherazade que ela não foi contratada para dar opiniões políticas: “Chamei para você continuar com a sua beleza, e com a sua voz, para ler as notícias no teleprompter e não foi para você dar a sua opinião”.
