Quem tem medo do lobo-guará?  

Luiza Veronese Lacava e Mariana Chaimovich*

02 de novembro de 2020 | 09h00

Quando se pensa no lançamento de notas de valores mais altos, as lembranças, no geral, não são boas. Vêm à mente as sucessivas tentativas  — fracassadas — de ajustar a inflação com os Planos Cruzados, Bresser, Verão, Collor, Cruzeiro, Cruzado, Cruzado Novo… Pensa-se na Argentina, que aceitou, depois de muita resistência, a necessidade de notas de 500 e 1.000 pesos, depois que se tornou insustentável pagar as contas só com a nota de 100. Cidadãos começaram a sair de casa com calhamaços de cédulas que mal cabiam na carteira. Será que essas comparações são justas quando se fala da nova nota de R$200?

A nota do lobo-guará mal chegou e já foi muito difamada: houve quem dissesse que ela era desnecessária; que vinha como o presságio da volta da hiperinflação; ou que o brasileiro não precisaria mais de dinheiro em espécie. A verdade, entretanto, é que a nota de R$200 era a única alternativa tecnicamente viável para fazer frente à nova realidade econômica imposta pela COVID-19, e para dar conta da operação de distribuição e abastecimento de dinheiro em todo o território nacional. O dinheiro em espécie, ao contrário do que alguns querem fazer crer, ainda é essencial para as trocas comerciais no país, e é justamente a sua falta que pode provocar o cenário de crise, desabastecimento e caos econômico que todos temiam desde o início da pandemia.

Interessante documento a este respeito é a resposta dada pelo Banco Central (BC) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 726, ação proposta no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de retirar de circulação as notas de R$200, sob a alegação principal  de que a autarquia não havia dado explicações suficientes sobre a necessidade de uma nova cédula. Em sua resposta, o BC explica que somente o auxílio emergencial conferido à população até o início de junho de 2020 injetou na economia R$38,1 bilhões para cerca de 53,9 milhões de pessoas (sem contar os auxílios de outros entes federativos, como estados e municípios). A maior parte destas sacou o montante em dinheiro vivo, nas agências da Caixa Econômica Federal ou nos caixas eletrônicos.

Acontece que, em razão da pandemia, o fluxo do dinheiro também mudou. Pense nisso: o dinheiro nasce na Casa da Moeda, onde é produzido, e circula entre bancos, pessoas, caixas eletrônicos, comércios, carros-fortes, até que é descartado por estar desgastado. Esse fluxo, entretanto, exige a operacionalização entre diversos atores, a “administração do meio circulante”, ou “gestão do ciclo de numerário”, que calcula as necessidades da economia e distribui novas notas para todo o país, substituindo (ou saneando) notas antigas por novas.

Com a diminuição da circulação de pessoas, entretanto, o dinheiro também circula menos. As incertezas do cenário nacional levaram pessoas e empresas a promoverem espontaneamente o aumento da poupança, situação conhecida como entesouramento, o “guardar dinheiro embaixo do colchão” dos momentos de crise. O que se observou foi um aumento do volume dos saques para formação de reservas; diminuição do volume de compras em comércios no geral (justamente o que faz o dinheiro “circular”); e retenção de parcela importante dos saques em espécie feitos pelos beneficiários dos auxílios emergenciais. De fato, de acordo com o BC, a taxa de retorno semanal do dinheiro tem ficado entre 20% e 30% do patamar histórico, ou seja, o dinheiro não está voltando para ser devidamente reinserido no sistema.

A conta de mais dinheiro sendo demandado e menos dinheiro retornando, obviamente, não fecha. A Caixa Econômica Federal, principal responsável pelo pagamento dos auxílios, indicou ao BC a necessidade de emissão de R$5 bilhões semanais entre o final de agosto e início de outubro de 2020, para suprir a estimativa de saques; e aproximadamente R$ 4 bilhões semanais até o final do ano. Todas as estimativas indicavam a necessidade de R$105,9 bilhões adicionais ao contrato firmado pelo BC com a Casa da Moeda Brasileira, para cobrir o ano de 2020. Mesmo que trabalhasse em três turnos e durante os finais de semana, e substituísse a produção de cédulas de R$50 por R$100, a produção máxima da Casa da Moeda para este ano poderia ser incrementada em somente R$2,5 bilhões, valor ínfimo para atender as necessidades da economia.

Segundo o BC, foi ainda cogitada a hipótese de aquisição de cédulas junto a fornecedores internacionais, que estavam, assim como Casa da Moeda Brasileira, operando no limite de suas capacidades e com escassez de insumos, devido ao aumento global de demanda por numerário. A nota de R$200, projeto que já estava nos planos do BC para médio prazo, e que é plenamente condizente com a natural desvalorização do real desde a sua criação, em 1994, possibilitaria o incremento de R$90 bilhões no meio circulante. Esse montante seria suficiente para conter as necessidades da economia, que depende da liquidez do meio circulante para não sofrer paralisação ainda maior.

A falta de dinheiro em espécie raramente é apontada como perigo para a economia, porque a liquidez do meio circulante e os processos para garantir a capilaridade das notas são desconhecidos do grande público. Felizmente, há uma série de atores engajados em garantir que a moeda circule e que não haja falta de numerário no país.

O BC é um órgão isento e técnico, e tem prezado pelo fomento à inovação no país. Ao mesmo tempo em que impulsionou a competição no mercado bancário, historicamente concentrado e verticalizado no país, por meio de regulamentação que fomentasse a competição, o BC atua, hoje, como ente facilitador de soluções tecnológicas para garantir a ampliação do acesso a serviços financeiros. Claro exemplo disso é a iniciativa do PIX, arranjo de pagamento aberto do Banco Central que revoluciona a prestação de serviços financeiros.

Ciente de que o Brasil, assim como os brasileiros, tem realidades díspares, o BC, ao lançar a nota de R$200, não atuou de maneira esquizofrênica, como apontam determinados críticos: ele atua de modo a abarcar as necessidades distintas de uma população de mais de 200 milhões de pessoas, com maior ou menor acesso a telefone celular, a internet, e até mesmo a contas bancárias.

A nova família do Real cresceu. Boas-vindas à nova cédula!

*Luiza Veronese Lacava é advogada, consultora de Relações Governamentais no Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo do Numerário (ITCN), e mestranda em Direito e Desenvolvimento pela FGV-SP

*Mariana Chaimovich é advogada, legal advisor do ITCN, mestre e doutora pela USP

Fonte: Estadão