Quem paga despesas médicas de não dependentes pode declarar esses gastos?

Imposto de Renda 2026: quem paga despesas médicas de não dependentes pode declarar esses gastos?

Chegada a hora de prestar as contas ao Leão, muitos contribuintes têm dúvidas sobre o que podem ou não declarar no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2026. Interessam principalmente as despesas que podem resultar em restituição.

O GLOBO conversou com especialistas para esclarecer alguns questionamentos sobre em quais situações os contribuintes podem declarar gastos médicos de outras pessoas. Segundo eles, a diferença é se a pessoa consta como dependente do contribuinte no IR ou não.

— Se eu pago o plano de saúde do meu sobrinho e ele não é meu dependente no IR, eu não posso declarar essas despesa. Se a pessoa declarar, pode cair na malha fina porque a Receita vai constatar que o gasto não é de nenhum dependente dela— explicou o auditor fiscal da Receita Federal José Carlos Fernandes.

Em um dos e-mails de tira-dúvidas sobre o IRPF enviadas para O GLOBO está o de Thiala Tognolo. Ela contou que arcava com os custos dos planos de saúde dos pais. Quando o pai estava vivo, o contrato permanecia vinculado ao CPF dele, e a despesa era declarada por ele no Imposto de Renda, embora os pagamentos fossem feitos pela gerente comercial.

Após a morte do pai, em 2024, Thiala passou a pagar apenas o plano de saúde da mãe, que não entrega declaração de IR, e assumiu a responsabilidade pelo faturamento do serviço.

— O plano dela não é o mesmo que o meu, só ela utiliza, mas o financeiro é todo relacionado no meu CPF, mesmo ela não sendo a minha dependente. A confusão é que o plano está no nome dela, mas a financeira está no meu nome— disse.

Mesmo que a gerente comercial pague o plano de saúde da mãe e receba as notas fiscais no seu CPF, ela não pode declarar esse gasto, tampouco abater o valor no IR 2026. As despesas médicas somente podem ser deduzidas na declaração em que o beneficiário do serviço for titular ou constar como dependente, independentemente de quem arcou com as despesas.

De acordo com os especialistas, se o contribuinte pagar o plano de saúde que está no nome de algum dependente dele na sua declaração, a dedução é permitida. Uma forma de viabilizar isso, neste caso, seria apontar a mãe como dependente.

— As despesas médicas podem ser deduzidas na declaração indicando ser uma despesa relativa ao dependente, mas desde que as despesas tenham sido efetivamente incorridas pelo contribuinte ou pelo próprio dependente, ou seja, não é permitido deduzir uma despesa com plano de saúde pago pela empresa, por exemplo— afirmou a advogada Rosiene Nunes, sócia da área de Tributação de Pessoas Físicas do Machado Associados.

O envio das informações do IR 2026 começou dia 23 de março e vai até 29 de maio. O contribuiente pode realizar a declaração tanto pelo computador — de forma online ou pelo programa do IR— quanto pelo celular e tablets através do aplicativo Receita Federal, disponível para Android e iOS.

Tira-dúvidas

Os leitores podem enviar suas dúvidas para o e-mail ir@oglobo.com.br . Dentro do possível, elas são esclarecidas nas matérias publicadas no ambiente especial sobre o Imposto de Renda (oglobo.globo.com/economia/imposto-de-renda). O sócio de impostos da EY, Antonio Gil, também vai tirar dúvidas em vídeos publicados na mesma página.

Leia em O GLOBO


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