Qual a empresa de apostas online que patrocina o BBB? Prática é legal?
De Splash, em São Paulo
Jon Vlogs chamou a Globo de “hipócrita” por veicular detalhes de uma investigação sobre a plataforma Blaze, que usa influenciadores para divulgação de jogos de azar. O rapaz questionou por que a emissora ignorou a presença de um site de apostas entre os patrocinadores do BBB.
Mas, afinal, ele está falando sobre a mesma coisa? A resposta é não. O patrocinador em questão, o site Esportes da Sorte, é uma plataforma de apostas esportivas.
A prática é “expressamente permitida pela lei brasileira”, de acordo com a advogada Anna Florença Anastasia, especialista em direito administrativo e licitações no GVM Advogados.
Nas apostas, o jogador consegue criar estratégias de jogo. “O apostador já sabe de antemão quanto ganhará caso acerte o resultado — que pode ser desde o placar final do jogo, até o número de cartões que serão dados na partida.”
Diferentemente dos jogos de azar, que são proibidos pela Lei de Contravenções Penais. “Eles não permitem ao apostador vislumbrar estratégias para a aposta, deixando o resultado inteiramente aleatório”, completa a especialista.
A pena para jogos de azar é de prisão e multa. Quem estabelece ou explora esse tipo de jogo pode ser punido com prisão ou multa, e quem joga, mesmo online, pode ser multado por se enquadrar em contravenção penal.
O que aconteceu
O Fantástico (Globo) teve acesso a detalhes de uma investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre a plataforma online Blaze. O site usa influenciadores digitais para divulgação de jogos de azar proibidos no Brasil, em especial o “Jogo do Aviãozinho”.
Além do bloqueio de R$ 101 milhões, a Justiça pediu que o site fosse retirado do ar. No entanto, o fato da Blaze não ter representantes legais no Brasil, a ordem judicial não surtiu efeito.
A reportagem também revelou que existem três donos ocultos da Blaze. Relatórios financeiros apontam que parte do dinheiro arrecadado pela plataforma é destinado para esses três brasileiros.
Os representantes da Blaze alegam que a empresa tem sede em Curaçao e, portanto, a atividade dela não configuraria crime.
