Posso ser demitido se faltar ao trabalho durante o Carnaval?
Do UOL, em São Paulo
18/02/2023 04h00
Apesar de ser possível, a demissão só acontece em casos muito extremos. Normalmente a empresa desconta o dia de falta do salário e até dá uma advertência.
Caso o empregado já tenha histórico de problemas na empresa, como excesso de faltas injustificadas, apresentação de atestados médicos falsos, ou outras questões disciplinares, poderia ocorrer a dispensa por justa causa.
Guilherme Macedo Silva, advogado trabalhista
Se o profissional for demitido por justa causa, perde o direito a algumas verbas indenizatórias, como o saque do FGTS.
Dá para negociar folgas durante o período
As empresas podem obrigar o funcionário a trabalhar durante o Carnaval. Apesar disso, as empresas costumam dispensar os funcionários já que o Carnaval é um período muito importante para os brasileiros. O Carnaval não é um feriado nacional. É apenas em alguns estados ou municípios.
Mesmo que a empresa vá funcionar, é possível o trabalhador negociar individualmente uma folga no período. Existem algumas opções:
- Compensar antecipadamente as horas não trabalhadas.
- Usar o saldo do banco de horas.
- Ter dias de férias descontados.
Nas cidades em que o Carnaval é considerado feriado, quem precisar trabalhar tem que ser recompensado depois. Seja com uma folga ou com o pagamento do feriado trabalhado em dobro.
E se precisar faltar de verdade?
Se tiver um problema que obrigue o trabalhador a faltar no trabalho é preciso apresentar uma justificativa, como um atestado médico. Nesses casos, não haverá nenhum tipo de desconto no salário.
Fonte: UOL
Guilherme Macedo Silva, advogado trabalhista do Greco, Canedo e Costa Advogados.
