Organizações pedem ao BNDES liberação de recursos do Fundo Amazônia

Organizações pedem ao BNDES liberação de recursos do Fundo Amazônia

Em carta ao banco, 50 entidades cobram que verba seja usada para combater efeitos da pandemia e conter desmatamento

Cleide Carvalho

SÃO PAULO – Cinquenta organizações da sociedade civil se uniram para cobrar do BNDES a liberação de recursos do Fundo Amazônia, com patrimônio estimado em mais de R$ 2 bilhões e sem novos projetos aprovados desde 2019. Segundo as organizações, os recursos são fundamentais para mitigar os efeitos da pandemia e conter o desmatamento.

Elas pedem novas medidas para que o banco bloqueie o financiamento a projetos em áreas com desmatamento ilegal e maior rigor no empréstimo a negócios que causem impacto social ou ambiental negativo.

A carta cita ainda o Fundo Clima, com patrimônio de R$ 250 milhões, destinado a projetos de mitigação de mudança climática ou adaptação das pessoas a esses efeitos, e o Fundo Social.

— Houve uma paralisação nestes fundos, que deveriam estar sendo usados no contexto da pandemia e da retomada do desmatamento na Amazônia — afirma Alessandra Cardoso, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos, uma das organizações signatárias do documento.

A carta será lançada nesta terça-feira, em uma live da Frente Parlamentar Ambientalista. Além da direção do BNDES, receberão o texto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Os dois analisam duas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão, impetradas em junho passado, que pedem que seja reconhecida a omissão da União com a paralisação do Fundo Amazônia e do Fundo Clima.

Embora o BNDES não tenha poder sobre o Fundo Amazônia — é apenas o gestor dos recursos — as entidades avaliam que o banco tem papel fundamental na reativação dos projetos. Em 2019, o Fundo Amazônia teve 103 projetos aprovados e desembolso de R$ 1,2 bilhão.

“A ação do Fundo Amazônia abrange componentes centrais que são largamente estudados e documentados como estratégicos para controlar o desmatamento, em suas múltiplas determinações: monitoramento e controle, ordenamento territorial, produção sustentável, ciência, inovação e instrumentos econômicos”, diz a carta.

Entre os signatários do documento estão organizações como Conectas Direitos Humanos, International Rivers, Instituto de Defesa do Consumidor, Observatório do Clima e Instituto Socioambiental.

O governo vem sofrendo forte pressão de empresários fundos estrangeiros para que adote medidas que inibam o desmatamento da Amazônia. Executivos de grandes empresas e representantes de fundos globais estiveram reunidos com o vice-presidente Hamilton Mourão no mês passado para debater a questão.

Ex-ministros da Fazenda e ex-dirigentes do Banco Central também defenderam, em carta, o desmatamento zero na região, e bancos propuseram um plano de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.

https://oglobo.globo.com/economia/organizacoes-pedem-ao-bndes-liberacao-de-recursos-do-fundo-amazonia-24565202


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