O que é aparte, que Fux disse que não vai conceder em seu voto
No decorrer do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux interrompeu o voto de Alexandre de Moraes para dizer que, durante seu voto, não vai permitir apartes de outros colegas.
Apartes são interrupções breves, e previamente autorizadas, de alguma das partes do processo que não esteja com a palavra no momento. “Eles servem para fazer questionamentos pontuais ou comentários”, explica Rodrigo Meyer Bornholdt, advogado constitucionalista, da mesma forma que ocorre no Congresso durante os debates legislativos.
No julgamento, o voto de Alexandre de Moraes já caminhava para 3 horas de duração, e o ministro Flávio Dino, percebendo que o colega queria tomar seu café, pediu licença para fazer comentários sobre o tema que estava sendo abordado por Moraes. No fim do comentário, Luiz Fux pediu a palavra.
Fux lembrou ao presidente da Turma, Cristiano Zanin, que todos tinham combinado previamente que os colegas não interromperiam uns aos outros no momento da leitura do voto, pois os votos serão longos e isso atrasaria o julgamento.
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